Recebi um Pix por engano, e agora? 

A pergunta acima é uma das mais frequentes de quem recebe um depósito não esperado. Com tantas transações diárias, erros podem ocorrer, mas o que fazer nessa situação?

É importante analisar a situação com calma e conferir todos os detalhes, além disso, é preciso entender que a não devolução desses valores pode resultar em penalizações graves. Se deseja saber mais sobre o assunto, continue a leitura abaixo.
 

1. Confira os dados do remetente

 

Comece verificando os dados do remetente do Pix, se é alguém que você conhece ou algum valor devido. Essas informações constam no comprovante de transação, como o nome completo, alguns dígitos do CPF e a instituição financeira do remetente. Antes de estornar o valor ou entrar em contato com a pessoa, certifique-se de que o valor entrou na sua conta bancária, evitando cair no golpe do Pix.

 

2. Entre em contato com o remetente

 

Se o remetente é alguém que não conhece, verifique se a chave Pix é um e-mail ou número de celular, tente contato com a pessoa e explique o ocorrido. Caso a pessoa confirme o Pix errado, você pode solicitar devolver o valor via Pix ou fazer o estorno diretamente pelo aplicativo.

No aplicativo do Sicredi, por exemplo, existe a opção de devolução parcial ou integral do valor, no prazo de até 90 dias após o recebimento da transação.

Confira também: Pix Saque e Pix Troco: facilite as transações financeiras da sua empresa

 

3. Guarde todos os registros

 

Para sua segurança, guarde todos os registros de contato e devolução devida dos valores, como os e-mails, conversas e comprovantes. Caso o remetente entre em contato com a instituição financeira ou outras autoridades, você consegue comprovar que o valor foi devolvido.

 

Se recebi um Pix errado, tenho que devolver o valor?

 

A resposta é sim! Caso o remetente solicite o estorno do Pix errado, o fato de não devolver é crime. Caracterizado como apropriação indébita, prevista no código penal, art. 168. Podendo sofrer reclusão de um a quatro anos e multa.

A lei penaliza, independentemente se a pessoa que recebeu o Pix errado não tiver conhecimento desse valor, então acompanhe seu extrato bancário e caso não reconheça algum depósito, confira a procedência.

 

Quais as situações que podem gerar um Pix errado?

 

Recebi um Pix por engano, quais são as causas? A reportagem da Revista Veja, em maio de 2023, informou que o Pix superou os cartões se tornando a principal forma de pagamento entre os brasileiros, por isso, é comum que erros ocorram entre tantas transações. Entenda os principais motivos do Pix errado.

  • Escolheu a pessoa errada: ao realizar o Pix, o remetente pode ter selecionado a pessoa errada seja pelo nome ou ter clicado errado, sem perceber;
  • Digitou a chave errada: digitar números ou letras incorretas pode causar um Pix errado, por isso, antes de realizar uma transação, confirme as informações;
  • Falha técnica do sistema: mesmo com as informações corretas, é possível que haja uma falha no sistema do Banco Central e o Pix seja depositado na conta errada.

 

E se eu enviar um Pix errado, o que faço?

 

Se o Pix não for confirmado, é possível cancelar o pagamento. Porém, se a transação foi aprovada, é preciso entrar em contato com sua agência bancária e explicar a situação solicitando o estorno do valor. Assim, o banco entrará em contato com a pessoa solicitando a devolução do valor. Você também pode entrar em contato com a pessoa, se a chave Pix for o número do celular ou o e-mail.

Em casos específicos, é possível acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que é um conjunto de procedimentos para a devolução do Pix. Esse mecanismo é utilizado somente em casos de fraude, como o golpe do Pix, ou falha operacional do sistema das instituições financeiras.

Em último caso, tente entrar em contato com a Instituição Financeira da pessoa que recebeu o Pix errado e informe o ocorrido, pois o valor fica em posse da instituição antes de ser depositada para o correntista. É importante saber que o banco não vai fornecer informações ou contato do cliente, devido à lei de proteção de dados.

Por fim, o Pix é uma das maneiras mais fáceis e seguras de realizar transações bancárias e pagamentos, porém podem ocorrer algumas falhas nesse processo. Por isso, sempre se atente às informações ao fazer um Pix. Caso tenha recebido um Pix errado e não sabe o que fazer, siga os 3 passos que ensinamos acima: conferir os dados do remetente, entrar em contato com ele e guardar todos os registros.

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