FGTS: saiba o que é e quem pode solicitar esse benefício

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito dos trabalhadores com carteira assinada. Conhecer sobre esse assunto é importante para que você possa usufruir de seus direitos de forma adequada e planejada.

Continue a leitura e saiba mais sobre como funciona o FGTS, quem tem direito e em quais situações é possível sacar o dinheiro.

O que é o FGTS?

Imagine que você possui carteira assinada e, de repente, é demitido. Se a sua demissão foi sem justa causa, ou seja, sem que você tenha cometido falta grave ou desrespeitado normas da empresa, o FGTS pode ser um alívio financeiro.

Criado em 1966, o FGTS tem o propósito de oferecer um suporte temporário para as finanças do trabalhador demitido e, como o próprio nome indica, o fundo é acumulado ao longo do tempo de serviço.

Como são feitos os depósitos do FGTS?

Os depósitos são feitos mensalmente e constituem um direito importante para a segurança financeira do trabalhador.

É como se fosse uma poupança sem rendimento que o empregador faz em nome do empregado para garantir direitos trabalhistas.

O empregador é responsável por depositar uma quantia equivalente a uma porcentagem do salário do empregado em uma conta específica do FGTS. Por isso, não se preocupe, o valor do FGTS não é descontado diretamente do salário.

Quem tem direito ao FGTS?

Como já mencionado, todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito ao FGTS, incluindo trabalhadores rurais, temporários, avulsos e empregados domésticos.

Mesmo que o trabalhador não esteja mais na empresa, o valor que foi depositado mensalmente na conta do FGTS permanece disponível e pode ser requerido, desde que já não tenha sido utilizado anteriormente.

Quais as situações para sacar o FGTS?

Existem diversos momentos em que é permitido sacar o FGTS.

Aposentadoria do trabalhador, situações de doenças graves, saque imediato, amortização ou quitação de financiamento habitacional, falecimento do trabalhador e até saque calamidade e saque-aniversário são algumas situações.

Vamos dedicar uma atenção especial a essas duas últimas possibilidades?

Saque calamidade

Como sabemos, recentemente, o Rio Grande do Sul foi atingido por enchentes.

Nesse cenário, por exemplo, trabalhadores afetados podem recorrer ao saque calamidade, que é um recurso destinado a ajudar nas despesas emergenciais de pessoas que vivem em áreas atingidas por desastres naturais.

Para obter esse alívio financeiro imediato, diminuindo os prejuízos causados pela tragédia, os trabalhadores podem sacar até R$ 6.220,00 de cada conta do FGTS.

Esse procedimento pode ser realizado por meio do aplicativo do FGTS. Basta acessar a seção "Meus Saques", selecionar a opção "Outras Situações de Saques" e, em seguida, clicar em "Calamidade pública".  

Feito isso, será necessário realizar o cadastro e seguir os próximos passos relativos à documentação e à validação da identificação.

Saque-aniversário   

O saque-aniversário permite ao trabalhador antecipar valores disponíveis do saldo do FGTS em diferentes momentos ao invés de sacar apenas no mês de aniversário.
Essa modalidade é opcional e o valor liberado tem como base o que o trabalhador tem disponível no fundo de garantia. 
E m caso de demissão sem justa causa, não será possível que o trabalhador saque o valor total caso tenha optado por essa categoria.

Aqui, no Sicredi, é possível antecipar os recursos do saque-aniversário sem esperar pela data oficial de liberação do governo e ainda aproveitar benefícios como:

• Antecipação de até 10 exercícios (anos): é possível antecipar recursos de até 10 anos do saque-aniversário, de modo a garantir um melhor planejamento financeiro; 
• Agilidade: o processo de solicitação é simples e ágil, possibilitando que você conclua a operação rapidamente;
• Não comprometimento da renda mensal: a antecipação não compromete sua renda mensal, contribuindo para que seja possível ter uma organização financeira equilibrada;

Além dos benefícios acima também é possível aproveitar outras vantagens como a facilidade de solicitar o serviço por meio do aplicativo Sicredi X e a liberação imediata do saque-aniversário do FGTS.  

Importante lembrar que o pedido de antecipação do saque-aniversário e os benefícios estão sujeitos a análise, sendo disponibilizados de acordo com o perfil do solicitante.

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