Descomplicando o Imposto de Renda: já sabe se você tem direito à restituição?

Você já enviou sua Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física? O prazo para os contribuintes enviarem a declaração é até 31 de maio de 2024. Somente depois de enviá-la, você poderá saber se tem impostos a pagar ou valores a receber. 

Por isso, é muito importante que você respeite o prazo. Além de evitar problemas com o fisco, quanto antes você enviar, mais rápido você receberá sua restituição. Quer saber se você tem direito? Então, confira a seguir o que é, quem pode receber e como saber o valor.

O que é a Restituição do Imposto de Renda?

Mensalmente, o contribuinte paga imposto de renda, por meio de valores retidos direto na fonte. Esses valores são calculados considerando a alíquota estabelecida para a faixa de renda mensal do contribuinte, mas sem considerar os custos dedutíveis.

Por isso, quando a declaração de imposto de renda é entregue à Receita Federal, o órgão pode avaliar se esse valor pago durante o ano-calendário foi maior ou menor do que o tributo devido. Caso o valor tenha sido maior, a Receita Federal devolve o que excedeu, por meio da restituição. 

No momento da entrega da declaração no aplicativa da Receita Federal o valor a ser restituído (ou pago) fica evidente para o contribuinte.

Como saber se eu tenho direito à restituição e qual o valor a receber?

Todo contribuinte que pagou imposto de renda a mais terá direito a receber a restituição. Ao preencher a Declaração de Imposto de Renda de Pessoas Físicas, o próprio sistema da Receita Federal já informa quem tem direito e o valor que será restituído.

O pagamento será feito por meio de depósito ou Pix, creditado na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Até cidadãos isentos podem ter direito à restituição, uma vez que, ao receberem as férias, ou outras receitas e rendimentos, podem exceder o teto da isenção.

Como é feito o pagamento das restituições?

Todos os meses, a Receita Federal recebe recursos do Tesouro Nacional para o pagamento das restituições. Esses pagamentos são organizados por lotes, conforme os grupos prioritários. Em 2024, a Receita Federal irá dividir os pagamentos em cinco lotes.

• Lote 1 – 31 de maio – idosos acima de 80 anos.
• Lote 2 – 28 de junho – idosos acima de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave.
• Lote 3 – 31 de julho – contribuintes do magistério.
• Lote 4 – 30 de agosto – quem fez a declaração pré-preenchida ou indicou Pix para restituição.
• Lote 5 – 30 de setembro – demais pessoas.

Caso a declaração tenha caído na malha fina, o contribuinte vai para o final da fila.

Com a recente enchente que atingiu diversos municípios do Rio Grande do Sul, o Governo Federal ampliou o prazo para entrega das declarações até 31 de agosto, além de antecipar o pagamento das restituições já entregues, para o dia 31 de maio, juntamente com outro grupo prioritário. 

Tem dúvidas sobre a Declaração do Imposto de Renda?

Confira todo o conteúdo da série Descomplicando o Imposto de Renda: “O que é, prazo e quem deve declarar em 2024” , “Documentos, valores a pagar e malha fina” e “Tudo para você perder o medo de cair na malha fina”.

Para saber mais, acesse o FAQ sobre imposto de renda da Receita Federal. Abra sua conta e venha para o Sicredi. Aqui você tem produtos e serviços para organizar suas finanças e cuidar melhor do seu patrimônio. Afinal, não é só dinheiro, é ter com quem contar.