Open banking: o cliente ou associado no comando da sua vida financeira

Com o objetivo de incentivar a inovação, promover a concorrência, aumentar a eficiência do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro, além de promover a cidadania financeira, a diretoria do Banco Central do Brasil, através da Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020, implementou no Brasil o Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).

Bastante discutido e já difundido em vários países de todos os continentes, esse modelo de compartilhamento de informações sobre dados cadastrais, produtos e serviços financeiros, veio para modernizar as relações bancárias entre as instituições financeiras e seus clientes.

A partir da premissa estabelecida pelo Open Banking, o cliente é o dono dos seus dados cadastrais e operações bancárias e não mais a instituição que as detém. Com isso, ele pode autorizar o fornecimento e o uso dessas informações para outras instituições financeiras. Assim a lógica do relacionamento bancário muda e coloca o cliente no comando e controle da sua vida financeira.

Essa nova visão relacional, trazida pelo Open Banking, vai permitir que as pessoas interessadas em encontrar melhores ofertas de preços e condições para utilizar produtos e serviços bancários, encontrem uma ampla gama de informações e oportunidades para o atendimento das suas necessidades e façam as suas escolhas livremente.

Outra facilidade que está sendo trazida pelo Open Banking é que, além das instituições financeiras tradicionais, públicas e privadas, outras instituições participantes do sistema financeiro nacional também poderão acessar esse Sistema Financeiro Aberto. Entram nessa relação as cooperativas financeiras, as fintechs e as corretoras. Isso vai possibilitar aos clientes bancários uma diversidade de opções para o acesso, não só aos produtos financeiros tradicionais como crédito e investimentos, como também a serviços de iniciação de pagamentos alternativos ofertados pelas instituições.

As instituições participantes também poderão ser beneficiadas com o Open Banking, na medida em que poderão fazer ofertas mais vantajosas aos seus clientes e também aqueles que se interessarem por seus produtos e serviços mesmo não sendo ainda clientes. Esse formato cria um ambiente saudável e aberto de concorrência, obedecendo uma regulação propriamente definida para esse fim pelas próprias instituições, que estão representadas neste ecossistema.

Todo esse sistema de troca de informações funcionará através de uma plataforma única, com tecnologia e regras padronizadas para todas as instituições participantes e em um ambiente seguro para os clientes, que, ao final, são o objeto da sua criação

O Open Banking no Brasil está sendo implantado em fases: a primeira fase, já em andamento, prevê que as instituições compartilhem informações sobre canais de atendimento e produtos e serviços mais relevantes, tais como contas de depósitos, contas de pagamento e operações de crédito; a segunda fase, prevista para julho, prevê a permissão para fornecimento de dados de cadastro e de transações sobre produtos e serviços contratados ou distribuídos pela própria instituição (mesmo rol de produtos e serviços da fase I); a terceira fase, com previsão para início em agosto, prevê a iniciação de transação de pagamentos e encaminhamento de proposta de operação de crédito e, por fim, a quarta e última fase, com início previsto para dezembro, prevê o compartilhamento de informações sobre demais produtos e serviços, tais como conta salário, investimentos, previdência privada, seguros e arranjos de pagamento.

Em suma, está em andamento a criação de um ambiente novo, de concorrência salutar, onde a facilidade ao acesso e a transparência das informações, passam a trabalhar a favor do cliente bancário, possibilitando-lhe maior cidadania financeira.